Pensando numa sociedade conectada, a questão de direitos autorais toma uma proporção não esperada. O advento da Internet incentiva a produção de informações numa rapidez inimaginável até algum tempo atrás. Publicações que para chegar ao publico precisavam de patrocínio, ou seja de verba para impressão, hoje podem ser publicadas em espaço virtual. Autores podem divulgar suas obras na internet até mesmo sem custo, basta para isso publicar num site, blog ou até mesmo disponibilizar um arquivo numa comunidade ou ainda repassar para várias pessoas por e-mail. No entanto não é do senso comum que a obra publicada na internet não está disponível para download a menos que seu autor ou detentor de seus direitos autorais tenha autorizado expressamente sua utilização.
A internet permite também o desenvolvimento colaborativo, compartilhamento de informações e interatividade entre usuários e é comum nos depararmos com adolescentes que acham legal fazer “coisas” erradas sem considerar que podem ser também ilícitas. E para agravar a situação não fazem nem mesmo idéia de que estão cometendo infrações prevista em lei e que seus pais podem ser responsabilizados quando forem menores de idade.
Entre as infrações mais comuns de direitos autorais pelos jovens na internet podemos citar:
* Plágio (utilizar como sua obra de outra pessoa);
* Cópia de texto sem mencionar a fonte e/ou autor;
* Fazer download de softwares pirata;
* Fazer download de músicas (MP3) ou DVD sem a devida autorização;
* Más amizades virtuais;
* Assédio digital entre outros.
Recente artigo divulgado na WIPOMAGAZINE – “Teaching Copyright to Teenagers” menciona o trabalho de um grupo de alunos de graduação em Direito com adolescentes sobre direitos autorais. Concluíram que a educação aspectos éticos, legais e econômicos que envolvem os direitos autorais, com adolescentes entre 15 e 19 anos é fator crítico para reduzir a pirataria.
Acredito que podemos ir mais além, devemos trabalhar os valores éticos desde crianças, para podermos estabelecer uma cultura melhor. O que traria benefício para toda sociedade, não apenas em relação a pirataria, mas também como incentivo e proteção para obras que venham a produzir e também a produção de terceiros.
É preciso adotar uma posição aberta que possibilite a conversa com seus alunos, não devemos tomar uma posição de ditadores, mas sim de orientadores. Temos que pensar em estratégias que auxiliem na construção do conhecimento e que desperte o interesse dos alunos, através de casos práticos relacionados a cada assunto.
Ainda no artigo mencionado anteriormente podemos encontrar algumas dicas de como foi feito o trabalho do grupo com os adolescentes. O conselho é trazer a tona questões como: Por que tantos jovens acham que musicas e imagens publicadas na internet deveria ser gratuito enquanto aceitam que podem ser pagos no formato físico? O artigo sugere que os jovens tendem aceitar socialmente a pirataria porque parece ser algo impessoal.
Apenas dizer: “tem que mencionar a fonte de um texto” pode não fazer sentido. É necessário que entendam porque temos que mencionar a fonte e quais as conseqüências que esta omissão pode acarretar. Explicar que muitos artistas vivem da renda de suas obras assim como qualquer outro trabalho, pode ser um exemplo significativo. O ideal é que as escolas além de promoverem palestras tomem iniciativas de elaborar uma cartilha de boas práticas digitais envolvendo a questão de direitos autorais, além de desenvolverem conteúdo específico a ser ministrado em algumas aulas de cada série escolar.
É nosso dever enquanto educadores orientar os jovens para a vida o que envolve o meio virtual, entregar uma maquina poderosa em sua mão sem mostrar seus riscos e conseqüências pode ser muito perigoso. É preciso prudência e ação preventiva.
É importante deixar claro para os alunos que a princípio toda obra é protegida, isto quer dizer que se não há aviso nenhum de direitos autorais a mesma não pode ser copiada, editada etc. No entanto se houver algum aviso sobre direitos autorais o mesmo deve ser lido para ter certeza do que o autor está disponibilizando, pode ser apenas para impressão, pode ser para disponibilização em um site, ou até mesmo para modificações. Além disso, devemos pensar também no aluno autor, ensiná-los a como disponibilizar suas obras de forma correta.