A sociedade digital é fato e não mais utopia. Passamos por um momento de transição muito delicado, onde os avanços tecnológicos trazem conseqüências marcantes para a humanidade. Mudanças de comportamento , por exemplo, é uma das características mais comuns. É certo que alcançamos muitos benefícios e facilidades, mas os riscos digitais também surgiram. O ambiente eletrônico não é um “espaço a parte” onde se tinha a idéia de “uma terra sem lei”. Ledo engano, Não é mesmo? Nós advogados não podemos aceitar uma idéia como essa. Sabemos que a legislação alcança nossa conduta seja qual for o meio utilizado. Portanto, diante de situações como jogos online, portais, comunidade online, publicidade online, e-comerce, entre outros, não podemos ignorar os aspectos jurídicos.
Neste cenário, onde a informação é um bem preciso para as empresas e a responsabilidade do administrador é latente, é preciso alinhar o jurídico com a área de TI de forma a tomar medidas de prevenção e preparar-se para se preciso atuar também no contencioso. Até onde vai a responsabilidade do usuário por seus atos, ou do provedor por conteúdos que hospeda ou ainda do gestor pelas publicações de seus empregados. É muito comum empregados ou colaboradores fazerem reclamações ou discutirem questões confidenciais em comunidades online, sem lembrar no entanto que trata-se de um espaço publico, onde a informação ali publicada “vai para o mundo”, além disso existe o entendimento errôneo quanto à liberdade de expressão, uma vez que muitos em nome desta extrapolam seu direito, violando os direitos alheios. Estas e outras questões são essenciais para quem advoga na sociedade da informação.
Quando abordamos as questões jurídicas que envolvem a tecnologia é preciso se atentar às questões multidisciplinares, pois envolve questões não apenas civil, mas penal e tributária. Uso de software pirata por exemplo, existem muitos casos em que ex-empregado ao ser demitido denuncia o uso de software não autorizado, o que caracteriza muitas implicações para a empresa.
Contratos também é uma preocupação, não apenas o contrato eletrônico, mas contratos de trabalho por exemplo, precisam de atualização diante do avanço da tecnologia, clausulas de confidencialidade, de uso do email como prova, entre outras questões.
Será que a sociedade está preparada para esta nova era? O que fazer em caso de incidente por meio eletrônico. Será que os advogados estão aptos a interpretar a lei de forma flexível a fim de atender às demandas atuais? E a legislação atual é suficiente?
Longe de ter resposta para todas as questões e demandas que surgem a cada dia, deixo as questões acima como sugestão para uma reflexão aos caros colegas.